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Equipe Gazeta Semanal

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Contrato com a Sabesp, renovar ou não?

Matéria publicada na versão impressa da Gazeta Semanal no dia 08 de Dezembro de 2010:

Recebemos em nossa redação e-mails e cartas da população Epitaciana e de algumas associações, solicitando maiores informações sobre a renovação do contrato que venceu em junho de 2009, com a Sabesp, prestadora dos serviços de saneamento básico de Presidente Epitácio.  Em resposta as solicitações de nossos leitores, a Gazeta Semanal buscou informações com os órgãos envolvidos no processo de renovação contratual, entre eles a Sabesp, o poder Legislativo, o poder Executivo e o representante de uma das associações. Com o intuito de esclarecer a população de forma imparcial, a Gazeta Semanal ofereceu o mesmo direito de manifestação a todos os órgãos, ressaltando mais uma vez o seu compromisso com um jornalismo ético e a serviço da população.

Em trecho de uma das cartas recebidas, enviada pelo grupo G13, representado nesta carta pelo Sr. Berto Vital de Lima, declarou: “No momento não tivemos nenhuma proposta para que tivesse melhorias em termos de custo por parte da concessionária (Sabesp)”, questionando também a diferença entre os valores das tarifas de água e esgoto pagas pelas residências e pelo comércio, na qual os comerciantes atualmente pagam um valor maior pelos serviços prestados; alem do questionamento sobre o preço da tarifa de Epitácio em relação a outros municípios.

Em esclarecimento o gerente de setor da Sabesp, em Presidente Epitácio, Sr. Erivelton Bortoni dos Santos ressaltou: “Realmente existe diferença na tarifa cobrada ao comércio e as residências, porém todas as taxas são regulamentadas pela ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Essa diferença existe pelo fato de que para as residências, a água é um bem para a vida, necessária a todas as atividades de sobrevivência nos lares; já para o comércio a água é um insumo de produção. A tarifa maior cobrada para o comércio ajuda no subsídio à população de baixa renda, com a possibilidade da existência da Tarifa Social. Quero ressaltar que todo o valor arrecadado, é transformado em investimento para o município, como maior abrangência da água e esgoto, construção de estações de tratamento, estações elevatórias, trazendo água de maior qualidade a população e que investimentos desse porte possuem alto valor. Para tanto a Sabesp criou este ano a política de gestão de qualidade, certificado pela ISO 9001 (uma certificação internacional), e colocou em funcionamento o TACE (Técnico de atendimento ao cliente externo), como forma de diminuir filas nos terminais de atendimento, facilitando para o consumidor. O técnico da Sabesp se apresenta uniformizado, fazendo a leitura do relógio de água podendo o consumidor acompanhar essa leitura e saber o resultado na hora, sendo orientado sobre possíveis vazamentos ou anomalias quanto à leitura, além de poder imprimir na hora segunda vias de contas e outros serviços. E para finalizar gostaria de dizer que a Sabesp em Presidente Epitácio está de portas abertas para a população que queira visitar a Sabesp e conhecer seu funcionamento como as estações de tratamento de água e esgotos (E.T.A. e E.T.E) e escritório. Horário de funcionamento das 08h às 16h e maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3251-8300”.

Sobre a renovação do contrato o poder Legislativo através do Presidente da Câmara Sr. Francisco Alberto Pessin, declarou: “Desde o vencimento do contrato há aproximadamente um ano atrás, a câmara vem buscando informações e fazendo visitas em outros municípios, tanto os que possuem contrato com a Sabesp, quanto municípios que realizam o saneamento custeados pelo município, através do DAE (Divisão de água e esgoto), onde pudemos perceber que muitas dessas cidades encontram dificuldade na manutenção do sistema, que requer alto investimento financeiro. E que municípios que oferecem tarifas mais baixas disponibilizam água encanada porém sem tratamento, o que prejudica tanto a população como o meio ambiente. A câmara vem aguardando para renovação do contrato, pois estamos tomando todos os cuidados necessários tanto em termos financeiros como em qualidade de vida para a população Epitaciana; já enviamos à Sabesp as reivindicações feitas pela população, e estamos aguardando a resposta oficial da mesma, tão logo recebamos vamos analisar os prós e contras e decidir se aceitaremos ou não a proposta. Um dos benefícios do novo contrato, é que existe uma cláusula que permite que o mesmo seja revisto de 4 em 4 anos havendo a possibilidade de denuncia se algumas das partes não estiverem satisfeitas quanto ao cumprimento das exigências contratuais, dando maior segurança a população de que serviços de qualidade sejam disponibilizados”.

A Gazeta Semanal conversou com também com o Prefeito José Antônio Furlan, que manifestou: “Nós visitamos outros municípios que possuem diferentes tipos de tratamento de água e esgoto e observamos as dificuldades de manutenção, investimento e modernização da rede, dos que possuem o próprio sistema,  devido ao alto custo do processo; além da qualidade da água que se mostrou inferior a de Presidente Epitácio. Hoje o município não teria recursos para manter um sistema próprio de fornecimento e tratamento de água e esgoto, o que a Prefeitura e a Câmara vem pleiteando junto a Sabesp, é o aumento de investimentos e a agilização de outros que já estão no planejamento da Sabesp como, por exemplo, o tratamento de água e esgoto no distrito do Campinal, além da recuperação do poço de águas quentes, que possibilitará um destaque maior para o turismo, além de outras solicitações. Gostaria de ressaltar que esse tipo de contrato, no caso da Sabesp que é de 30 anos, é longo pois os investimentos são de alto custo financeiro, e para tanto há um planejamento para que a empresa arrecade esse valor que deve ser investido sem gerar um custo muito alto para a população, o novo contrato traz um benefício pois permite a revisão contratual de 4 em 4 anos, caso uma das partes não esteja satisfeita. A maior preocupação da Prefeitura é contratar um serviço que seja de qualidade para a população e que gere investimentos e benefícios para o município, principalmente auxiliando a população de baixa renda, que pode solicitar a Tarifa Social na Sabesp”.

A Gazeta Semanal agradece a colaboração de todos na realização da matéria, ressaltando a boa vontade de todos os entrevistados em esclarecer as dúvidas da população, e coloca no Blog.: gazetasemanal.blogspot.com uma enquete sobre o assunto e um espaço para os leitores demonstrarem sua opinião.

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Fotos do Torneio de Pesca em Epitácio

  

Procon e Prefeitura de Epitácio tentam reduzir filas em Bancos

A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, realizou nesta semana, uma reunião com a participação de representantes do Procon ( Órgão de Proteção ao Consumidor), Câmara Municipal e gerentes das agências bancárias, com o objetivo de encontrar soluções para diminuir o tempo nas filas bancárias.

Estiveram presentes na reunião o Secretário Administrativo , Marlan de Mello e o Secretário de Assuntos Jurídicos, Orlando Fontolan Júnior, vereador Vitalino Bosso Cabanilha (PPS), além de Silvio César Talavera e Rejane Verônica Lopes , representando o Procon e os gerentes de todas as agências bancárias de Presidente Epitácio.

O Secretário da Administração Municipal, Marlan de Melo, afirmou que: "o objetivo da Prefeitura não é multar as agências bancárias, mas já existe a lei e é preciso que ela seja cumprida com relação ao atendimento dos clientes de bancos, diminuindo o tempo nas filas". Disse ainda que " Se não for possivel para as agências diminuirem o tempo dos clientes nas filas, a Prefeitura terá que agir, pois são muitas as reclamações".

O Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Orlando Fontolan Júnior questionou sobre " a necessidade das agências bancarias colocarem mais caixas no atendimento à população, declarando que Presidente Epitácio cresceu, pois o Censo 2010 aponta uma população de 41.390 habitantes, além de turistas, visitantes e as agências bancárias continuam com o mesmo sistema de atendimento há 10 anos atrás, algumas até diminuiram o número de caixas".

Silvio Talavera do PROCON deixou claro que "o órgão está recebendo muitas reclamações, principalmente no horário de almoço do trabalhador, ou seja, das 11.30 às 13.00 horas, e que o PROCON vai fiscalizar e se constatar a irregularidade vai multar as agências com base na Lei Municipal nº 1.692/99 de 28 de abril de 1999, já aprovada e em vigor no município".

Os gerentes e representantes das agências bancárias justificaram que: "concordam que as filas irritam e são demoradas principalmente nos dias de pagamento, mas que as diretorias não querem pagar horas extras aos funcionários e que eles estão trabalhando no limite, principalmente nos horários de almoço.

Disseram ainda que os bancos estão exigindo critérios técnicos como movimentação de depósitos, de empréstimos, para aumentar o número de funcionários".

Outro ponto citado pelos gerentes foi o grande número de baneficiários do INSS em Presidente Epitácio, que em relação a outras cidades é significantemente maior. Para eles o " agendamento deste pessoal tem sido feito, mas muitos não se enquadram e preferem usar os caixas no horário de expediente".

O Secretário Fontolan sugeriu que os gerentes se empenhem em abrir mais postos de atendimentos em bairros e principalmente no Distrito do Campinal, desafogando as agências na cidade".

Levantados os demais problemas ficou decidido que os gerentes locais irão interceder junto suas respectivas diretorias no sentido de conseguir mais funcionários, aumentar o número de postos de atendimento e também assumiram o compromisso de buscar formas para diminuir o tempo do atendimento nas filas e condições de atendimento.

Assessoria de Imprensa da PMPE/Marcos Tizziani
Publicado na Edição Impressa da Gazeta Semanal do dia 17 de Novembro de 2010

Prefeitura de Pirapozinho prorroga REFINS

Moradores de Pirapozinho em dívida com a prefeitura têm até o dia 26 de novembro para se inscrever no Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), que dá oportunidade para que o munícipe regularize seu débito com o Poder Público Municipal, sem cobrança de juros e multas para os pagamentos à vista. Interessados devem procurar o departamento de tributações, de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h ou das 13h às 17h, levando documentos pessoais e carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o assistente administrativo André Martins Alves, o prazo foi estendido para que mais pessoas possam se inscrever, uma vez que a expectativa de recuperar cerca de R$ 1 milhão ainda não foi alcançada. "No total, há cerca de 4 mil contribuintes inadimplentes na cidade, somando uma dívida total de R$ 2 milhões", diz.

O dinheiro arrecadado, como afirma o prefeito Marcos Brambilla, será aplicado em Saúde, Educação, Assistência Social, transporte, limpeza pública, entre outros, devolvendo o investimento à população. "Estas e outras ações precisam de dinheiro público para ser mantidas. Parte deste dinheiro é proveniente destes tributos. Quando o morador paga seus impostos, contribui para que os serviços sejam de melhor qualidade", destaca.

A pessoa física ou jurídica que tiver em débitos com o Poder Executivo não poderá receber qualquer crédito, participar de concorrência, coleta ou tomada de preços, carta convite, firmar contratos ou termos de qualquer natureza, ou transacionar a qualquer título com a administração municipal, não podendo emitir certidão negativa, de acordo com o Código de Posturas do município. Devedores também não poderão assumir cargo público municipal concursado ou de comissão.

"O Refis é uma oportunidade para quem não quis ou não pôde pagar suas dívidas com a prefeitura, o faça agora, com incentivos financeiros", conclui o prefeito.

Maiores informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal, situada na Rua Machado de Assis, nº 728, ou pelo telefone (18) 3269-9900, no setor de tributos

Publicado na Edição Impressa da Gazeta Semanal do dia 17 de Novembro de 2010

Santo Anastácio terá novo centro de eventos

O prefeito Roberto Volpe esteve acompanhado pelo engenheiro civil Arion Maciel Sanches, vistoriando as obras de Construção do Centro de Eventos, localizado na Rua Brasil, no Jardim América.

O prédio terá 491,87 metros quadrados de área construída. O Centro de Eventos está sendo construído com a finalidade da administração pública dispor de um espaço de lazer e cultura para comunidade, haverá no local apresentações teatrais, exibição de cinema, eventos musicais, entre outras atividades culturais.

O prédio terá área específica para a platéia, palco, camarim, sanitário feminino, masculino e para cadeirante, entre outros cômodos.

O pavimento inferior do prédio será utilizado pela Associação de Bairro, pertencentes ao Jardim América, Parque Sevilha e Nosso Teto, com hall, escritórios, sanitários masculino, feminino e para cadeirante, copa, entre outros cômodos.

A obra está sendo realizada em parceria entre a Prefeitura Municipal e Ministério do Turismo.

Publicado na Edição Impressa da Gazeta Semanal no dia 17 de Novembro de 2010

Piquerobi terá enfeites natalinos confeccionados com materiais reciclados

Os adolescentes e jovens participantes do Programa Ação Jovem da cidade de Piquerobi deram inicio à confecção de enfeites natalinos que irão adornar as ruas e prédios municipais durante as festas de fim de ano. Os jovens buscam novos modelos, desenhos e idéias arrojadas, para que a decoração deste ano faça a diferença e remeta os moradores e visitantes a um belo clima natalino.

Todo o trabalho do grupo se baseia no reaproveitamento de garrafas (pet), e na criatividade desses jovens.

A iniciativa do reaproveitamento das garrafas partiu da Prefeitura Municipal, com parceria da Assistência Social e conta com a supervisão do Ateliê Dinner Pícolo de Presidente Epitácio, famoso pela belíssima colaboração na tradicional festa de Corpus Christi da cidade. Os preparativos para o Natal estão a todo vapor e logo as ruas de Piquerobi estarão coloridas e com muito brilho, comenta animado o prefeito municipal Zé Adivaldo.

Publicado na Edição Impressa da Gazeta Semanal do dia 17 de Novembro de 2010.

Prefeitura de Venceslau iniciou plantio de árvores no Aterro Sanitário

Como parte do projeto de conservação ambiental desenvolvido pela Prefeitura de Presidente Venceslau, foi iniciado nesta terça-feira o plantio de mudas de árvores na área do Aterro Sanitário Municipal.

A meta da Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Daama) é plantar no local 300 árvores, entre espécies nativas e frutíferas.

O prefeito Ernane Erbella e o vice-prefeito João Monteiro, juntamente com um grupo formado pelo o diretor da Daama Álvaro Carlos da Silva e funcionários do órgão municipal, integrantes do Lions Clube Visão e catadores de recicláveis da coleta seletiva, plantaram as primeiras mudas nas proximidades da entrada do aterro.

Ernane Erbella destacou a importância de mais esta ação ambiental implantada pela sua administração. "Aterro Sanitário não se resume apenas ao depósito de lixo urbano. É também um local de proteção e de educação ambiental", ressaltou o prefeito venceslauense.

Publicado na Edição Impressa da Gazeta Semanal no dia 17 de Novembro de 2010.

Audiência Pública em Epitácio debateu contrato com a SABESP

Depois de mais de três horas de debates, no anfiteatro João Brilhante Junior, no dia 08 de Novembro, não ficou ainda decidido se a Sabesp será a concessionária de água e esgoto em Presidente Epitácio.

Estiveram presentes ao evento, o Prefeito Municipal José Antônio Furlan, o vice-prefeito Manoel da Silva, presidente da Câmara Municipal, Francisco Alberto Pessin, todos os outros vereadores, Izaias Storch, Jorge Henrique Olivi de Paula, tendo como mediador o Secretário Municipal de Planejamento, Sergio Antopnio Maroto.

O anfiteatro ficou totalmente lotado com pessoas interessadas no assunto, pois as discussões sobre o tema " saneamento básico" despertam grande interesse da comunidade, principalmente depois que o municipio assinou em outubro de 2008, notificou a Sabesp do não interesse do município em continuar com o contrato nos termos previstos.

O Prefeito Furlan ficou satisfeito com o debate, disse que em Presidente Epitácio os números são muito diferentes da realidade nacional, com niveis satisfatórios para o atendimento da população.

Atualmente 100% dos domicilios urbanos-sede do municipio e Distrito do Campinal são atendidos com água totalmente tratada através das redes distribuidoras e mais 91% de esgoto tratado.

Para o Prefeito Furlan todas as informações foram bem analisadas, vários grupos representativos da comunidade estiveram presentes e expuseram suas dúvidas e pontos de vista, a audiência foi muito proveitosa e construtiva.

Para o Prefeito Furlan atualmente o município não tem condições fisicas e financeiras de assumir o saneamento básico e não se pode mais ficar protelando a assinatura do contrato com a Sabesp, pois alguns beneficios oferecidos pela empresa, a exemplo do esgoto no Campinal, já poderiam estar sendo executados, se o contrato fosse assinado.

Em termos gerais a Sabesp oferece em contrapartida na concessão do saneamento básico, a instalação da rede de esgoto no Distrito do Campinal, aumentar para 1.600 famílias a tarifa social, dobrando o numero existente atualmente, fazer verificação periódica de hidrômetros, auxiliar a Santa Casa na diminuição do custo da água, verificando possíveis vazamentos, além de destinar recursos para fins sociais.

Depois de vários questionamentos, principalmente pela União dos Amigos de Presidente Epitácio e pelo Grupo G 3, além de dezenas de perguntas das pessoas presentes, todas respondidas pelo representante da Sabesp, Izaias Storch, foi encerrada a reunião.

O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Alberto Pessin ao finalizar sua exposição no evento, deixou claro que nos atuais termos apresentados pela Sabesp, a Câmara Municipal não vai aprovar o novo convênio, que da a concessão para esta estatal por mais 30 anos.

Para Pessin a Sabesp pode oferecer muito mais para o município, como triplicar o número de tarifas sociais, realizar o mais rápido possivel o esgoto do Campinal, melhorar muito mais o atendimento no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PMPE

Instituto Federal de Educação de Presidente Epitácio abre inscrições para Vestibular

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), que terá um campus implantado em Presidente Epitácio em 2011, abre nesta sexta-feira, 5 de novembro, as inscrições para o vestibular de ingresso para os cursos que serão oferecidos pela Instituição.

São diversas vagas disponibilizadas pelo Instituto, entre elas, 80 vagas para o curso técnico em automação industrial, sendo 40 vagas para o período diurno e 40 para o período noturno; 80 vagas para o curso de Edificações (técnico em Construção), sendo da mesma maneira, 4o vagas para o período diurno e 40 para o noturno.

Os cursos possuem duração de dois anos, e são semestrais.

Os interessados em prestar o vestibular do IFSP, devem possuir o 1˚ ano do Ensino Médio concluído e estar cursando o 2˚ ou 3˚ ano, ou ter o 2˚ grau completo (Ensino médio).

A finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia é formar e qualificar profissionais no âmbito da educação tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada

As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto, www.vestibularifsp.com.br, do dia 05 a 19 de novembro. As inscrições custam R$ 20,00 e o aluno deve optar por um dos cursos, pois os vestibulares serão realizados no mesmo dia.

O Prefeito José Antônio Furlan disse " estar bastante otimista com o inicio das aulas pois deverá qualificar cerca de 160 jovens para o mercado de trabalho em Presidente Epitácio e região".

A construção do Campus de Presidente Epitácio, está bem adiantada e deve ser concluída até o final deste ano.

Rio Paraná terá Parque Aquícola

O Ministério da Pesca e Aquicultura aprovou um projeto elaborado pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, para a criação de um Parque Aquícola no Reservatório da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta.

Uma das funções do parque é a criação de peixes em confinamentos que garantam sustento aos pescadores artesanais e pequenos produtores.

Segundo o secretário Ailton Nonato, "o projeto foi aprovado no dia 19 de setembro e está orçado em R$ 940.000,00.

A obra será executada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), num prazo de dois a quatro anos para a conclusão do mesmo".

A Universidade já iniciou uma série de estudos em toda a extensão do lago e o objetivo é de que este Parque venha beneficiar 11 municípios banhados pelo grande lago da Hidrelétrica de Porto Primavera, como Panorama, Presidente Epitácio, Paulicéia, Castilho, Teodoro Sampaio e Rosana no Estado de São Paulo, além de Anaurilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Três lagoas no Mato Grosso do Sul.

Ainda segundo o Secretário de Agricultura de Presidente Epitácio, os estudos sobre o Parque Aquícola serão iniciados brevemente e a obra iniciada em 2011.

"A Universidade realizará pesquisa e levantamentos indicando para cada município qual a cultura aquatica que deve ser desenvolvida em sua área banhada pelo rio.

Os municípios irão orgtanizar relatórios e proejtos que serão aplicados no Parque Aquícola", diz Nonato.

Publicado na 12° Edição da Gazeta Semanal, 27 de Outubro de 2010

Torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré

6° Rodeio da Orla

Edição Impressa 20 de Outubro