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Contrato com a Sabesp, renovar ou não?

Matéria publicada na versão impressa da Gazeta Semanal no dia 08 de Dezembro de 2010:

Recebemos em nossa redação e-mails e cartas da população Epitaciana e de algumas associações, solicitando maiores informações sobre a renovação do contrato que venceu em junho de 2009, com a Sabesp, prestadora dos serviços de saneamento básico de Presidente Epitácio.  Em resposta as solicitações de nossos leitores, a Gazeta Semanal buscou informações com os órgãos envolvidos no processo de renovação contratual, entre eles a Sabesp, o poder Legislativo, o poder Executivo e o representante de uma das associações. Com o intuito de esclarecer a população de forma imparcial, a Gazeta Semanal ofereceu o mesmo direito de manifestação a todos os órgãos, ressaltando mais uma vez o seu compromisso com um jornalismo ético e a serviço da população.

Em trecho de uma das cartas recebidas, enviada pelo grupo G13, representado nesta carta pelo Sr. Berto Vital de Lima, declarou: “No momento não tivemos nenhuma proposta para que tivesse melhorias em termos de custo por parte da concessionária (Sabesp)”, questionando também a diferença entre os valores das tarifas de água e esgoto pagas pelas residências e pelo comércio, na qual os comerciantes atualmente pagam um valor maior pelos serviços prestados; alem do questionamento sobre o preço da tarifa de Epitácio em relação a outros municípios.

Em esclarecimento o gerente de setor da Sabesp, em Presidente Epitácio, Sr. Erivelton Bortoni dos Santos ressaltou: “Realmente existe diferença na tarifa cobrada ao comércio e as residências, porém todas as taxas são regulamentadas pela ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Essa diferença existe pelo fato de que para as residências, a água é um bem para a vida, necessária a todas as atividades de sobrevivência nos lares; já para o comércio a água é um insumo de produção. A tarifa maior cobrada para o comércio ajuda no subsídio à população de baixa renda, com a possibilidade da existência da Tarifa Social. Quero ressaltar que todo o valor arrecadado, é transformado em investimento para o município, como maior abrangência da água e esgoto, construção de estações de tratamento, estações elevatórias, trazendo água de maior qualidade a população e que investimentos desse porte possuem alto valor. Para tanto a Sabesp criou este ano a política de gestão de qualidade, certificado pela ISO 9001 (uma certificação internacional), e colocou em funcionamento o TACE (Técnico de atendimento ao cliente externo), como forma de diminuir filas nos terminais de atendimento, facilitando para o consumidor. O técnico da Sabesp se apresenta uniformizado, fazendo a leitura do relógio de água podendo o consumidor acompanhar essa leitura e saber o resultado na hora, sendo orientado sobre possíveis vazamentos ou anomalias quanto à leitura, além de poder imprimir na hora segunda vias de contas e outros serviços. E para finalizar gostaria de dizer que a Sabesp em Presidente Epitácio está de portas abertas para a população que queira visitar a Sabesp e conhecer seu funcionamento como as estações de tratamento de água e esgotos (E.T.A. e E.T.E) e escritório. Horário de funcionamento das 08h às 16h e maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3251-8300”.

Sobre a renovação do contrato o poder Legislativo através do Presidente da Câmara Sr. Francisco Alberto Pessin, declarou: “Desde o vencimento do contrato há aproximadamente um ano atrás, a câmara vem buscando informações e fazendo visitas em outros municípios, tanto os que possuem contrato com a Sabesp, quanto municípios que realizam o saneamento custeados pelo município, através do DAE (Divisão de água e esgoto), onde pudemos perceber que muitas dessas cidades encontram dificuldade na manutenção do sistema, que requer alto investimento financeiro. E que municípios que oferecem tarifas mais baixas disponibilizam água encanada porém sem tratamento, o que prejudica tanto a população como o meio ambiente. A câmara vem aguardando para renovação do contrato, pois estamos tomando todos os cuidados necessários tanto em termos financeiros como em qualidade de vida para a população Epitaciana; já enviamos à Sabesp as reivindicações feitas pela população, e estamos aguardando a resposta oficial da mesma, tão logo recebamos vamos analisar os prós e contras e decidir se aceitaremos ou não a proposta. Um dos benefícios do novo contrato, é que existe uma cláusula que permite que o mesmo seja revisto de 4 em 4 anos havendo a possibilidade de denuncia se algumas das partes não estiverem satisfeitas quanto ao cumprimento das exigências contratuais, dando maior segurança a população de que serviços de qualidade sejam disponibilizados”.

A Gazeta Semanal conversou com também com o Prefeito José Antônio Furlan, que manifestou: “Nós visitamos outros municípios que possuem diferentes tipos de tratamento de água e esgoto e observamos as dificuldades de manutenção, investimento e modernização da rede, dos que possuem o próprio sistema,  devido ao alto custo do processo; além da qualidade da água que se mostrou inferior a de Presidente Epitácio. Hoje o município não teria recursos para manter um sistema próprio de fornecimento e tratamento de água e esgoto, o que a Prefeitura e a Câmara vem pleiteando junto a Sabesp, é o aumento de investimentos e a agilização de outros que já estão no planejamento da Sabesp como, por exemplo, o tratamento de água e esgoto no distrito do Campinal, além da recuperação do poço de águas quentes, que possibilitará um destaque maior para o turismo, além de outras solicitações. Gostaria de ressaltar que esse tipo de contrato, no caso da Sabesp que é de 30 anos, é longo pois os investimentos são de alto custo financeiro, e para tanto há um planejamento para que a empresa arrecade esse valor que deve ser investido sem gerar um custo muito alto para a população, o novo contrato traz um benefício pois permite a revisão contratual de 4 em 4 anos, caso uma das partes não esteja satisfeita. A maior preocupação da Prefeitura é contratar um serviço que seja de qualidade para a população e que gere investimentos e benefícios para o município, principalmente auxiliando a população de baixa renda, que pode solicitar a Tarifa Social na Sabesp”.

A Gazeta Semanal agradece a colaboração de todos na realização da matéria, ressaltando a boa vontade de todos os entrevistados em esclarecer as dúvidas da população, e coloca no Blog.: gazetasemanal.blogspot.com uma enquete sobre o assunto e um espaço para os leitores demonstrarem sua opinião.

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